INTERVENÇÃO CÍVICA EM DEFESA DO PATRIMÓNIO

A ASPA criou este blogue em 2012, quando comemorou 35 anos de intervenção cívica.
Em janeiro de 2023 comemorou 46 anos de intervenção.
Numa cidade em que as intervenções livres dos cidadãos foram, durante anos, ignoradas, hostilizadas ou mesmo reprimidas, a ASPA, contra ventos e marés, sempre demonstrou, no terreno, que é verdadeiramente uma instituição de utilidade pública.
Numa época em que poucos perseguem utopias, não queremos descrer da presente e desistir do futuro, porque acreditamos que a cidade ideal, "sem muros nem ameias", ainda é possível.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

ENTRE ASPAS - "2014"


Pela primeira vez em muitos anos, prevê-se que 2014 seja um ano de tréguas no que respeita à salvaguarda do património histórico, artístico e ambiental de Braga.
Acreditamos que, na defesa do património, hoje temos condições para estarmos todos do mesmo lado da barricada. Se, porventura, assim não for, a afirmação de que 2014 será um ano de tréguas no que respeita ao património não passará de uma daquelas previsões de início do ano destinadas a   serem desmentidas pelos factos vindouros. Oxalá que não. 

A ASPA relembra o exemplo de cidadania dado por Jacinta Ferreira, principal impulsionadora e primeira subscritora da Petição pela Salvaguarda das Sete Fontes. 
Não teve a oportunidade de ver anunciada a suspensão do PDM na área das Sete Fontes e a intenção de elaboração de um Plano de Pormenor e Salvaguarda do Complexo Hidráulico, pois faleceu a 15 de dezembro de 2012. 
O atual executivo municipal terá, com  certeza, a oportunidade de homenagear condignamente Jacinta Ferreira.


(Para ler o texto abrir hiperligação em novo separador)

Diário do Minho - 30 dezembro 2013

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

ENTRE ASPAS - "Sugestões para uma política da edição municipal"

A recente publicação do romance “Estamos pobres! O grito de silêncio de Braga em 1930”, da autoria de Francisco Vieira da Silva, sobre a história do Banco do Minho incentiva-nos a esboçar algumas breves sugestões dirigidas ao novo executivo camarário, cuja posição sobre uma política editorial municipal desconhecemos.
Muito haverá certamente a fazer, desde que haja vontade e bom senso, sem cedência ao clientelismo ou aos interesses dos que sempre se aproveitam de tais situações.
(Para ver o texto abrir hiperligação em novo separador)
Diário do Minho - 16 dezembro 2013

sábado, 7 de dezembro de 2013

SETE FONTES - finalmente suspenso o PDM na área da ZEP do Monumento Nacional

A suspensão do PDM na área abrangida pela ZEP do Complexo Hidráulico Setecentista era urgente e indispensável uma vez que este documento estratégico para o território concelhio, elaborado sob ordens do anterior executivo municipal, previa índice de construção máximo na área do monumento nacional. 
Na verdade o PDM de 2001 era incompatível com os valores culturais e ambientais da área, inviabilizando opções que venham a ser definidas no futuro Plano de Pormenor e Salvaguarda do monumento.

A suspensão do PDM na área da ZEP daquele Monumento Nacional foi, por isso mesmo, uma das recomendações insistentes da ASPA e dos PETICIONÁRIOS PELA SALVAGUARDA DAS SETE FONTES, no âmbito da participação pública nos termos de referência do Plano de Pormenor (e Salvaguarda) de Sete Fontes. 
De acordo com a notícia hoje difundida a Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento da CMB já tinha proposto a suspensão do PDM na área da ZEP ao anterior executivo municipal. Em Março?! Mas nem por isso se verificou a suspensão!
Quem impediu?
E como foi possível essa proposta não ser apresentada antes da elaboração dos termos de referência do Plano de Pormenor (2011), como seria lógico? 

Foi tomada a 1ª medida e esperamos que outras se sigam:
  • Atribuir ao plano a designação prevista na Lei do Património - Plano de Pormenor e Salvaguarda (PPS);
  • Garantir os levantamentos e estudos já recomendados pela Assembleia da República de modo a validar o plano e assegurar a água às gerações vindouras; tornar público o resultado dos estudos arqueológico e hidrogeológico (caso tenham sido realizados... e, se não se eftuaram, convinha saber porque motivo);
  • Retirar o traçado da variante à EN 103 da área de proteção do Monumento Nacional;
  • Reformular o PPS, assumindo-o como documento estratégico de salvaguarda das Sete Fontes, incluindo o património edificado e os valores ambientais, designadamente a água e as nascentes.
Outras notícias sobre o assunto:


Relembramos alguns textos publicados na coluna ENTRE ASPAS, Diário do Minho:
(Para ler os textos abrir hiperligação em novo separador)
    Diário do Minho - 7 de dezembro
    Diário do Minho - 7 de dezembro