INTERVENÇÃO CÍVICA EM DEFESA DO PATRIMÓNIO

A ASPA criou este blogue em 2012, quando comemorou 35 anos de intervenção cívica.
Em janeiro de 2024 comemorou 47 anos de intervenção.
Numa cidade em que as intervenções livres dos cidadãos foram, durante anos, ignoradas, hostilizadas ou mesmo reprimidas, a ASPA, contra ventos e marés, sempre demonstrou, no terreno, que é verdadeiramente uma instituição de utilidade pública.
Numa época em que poucos perseguem utopias, não queremos descrer da presente e desistir do futuro, porque acreditamos que a cidade ideal, "sem muros nem ameias", ainda é possível.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

ENTRE ASPAS - "Participação em processos de consulta pública: direito à informação e à expressão"

A necessidade de informação como condição para a participação pública é óbvia: para alguém se poder pronunciar sobre um plano ou projeto precisa de o conhecer e precisa também de saber como se pode expressar sobre ele. O acesso à informação é um dos três pilares da Convenção das Nações Unidas sobre o Acesso à Informação, Participação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, subscrita e ratificada por Portugal.
Diário do Minho - 22 setembro 2014
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