ENTRE ASPAS: "HISTÓRIA DA ARTE EM BRAGA"

Ampliar

 Acaba de ser editada e apresentada a obra “História da Arte em Braga”. Esta é, a todos os títulos, uma obra memorável, que estabelece um marco no conhecimento sobre a produção artística em Braga e o património cultural da cidade. Coordenada pelo nosso principal historiador de arte e sócio-fundador da ASPA, Eduardo Pires de Oliveira, organiza-se em cinco volumes, cada um deles dedicado a um período histórico específico. A obra é editada pela Câmara Municipal de Braga tendo, no conjunto dos seus volumes, um total de 903 páginas, sendo profusamente ilustrada, com capa de Helena Martins, fotografia de José Alberto Fernandes e um belo arranjo gráfico de Luís Cristovam e Helena Martins.

O primeiro volume, da autoria do arqueólogo e professor da Universidade do Porto, Rui Morais, com a colaboração do também arqueólogo e professor da Universidade do Minho, Jorge Ribeiro, intitula-se “Cidade das Imagens” e centra-se no período romano e pré-romano da cidade e região.

O segundo volume é dedicado à Arte na Idade Média, sendo da autoria do arqueólogo Luís Fontes e tem por título “História das Artes Medievais no Concelho de Braga”.

O terceiro volume ocupa-se predominantemente do período renascentista, é da autoria da historiadora de arte e professora da Universidade do Minho, Paula Bessa, e tem por título; “Arte em Braga C.1486- C. 1640”.

O quarto volume é da autoria do coordenador da obra, Eduardo Pires de Oliveira e ocupa-se do período áureo da arte na cidade, de finais do século XVII aos do século XVIII; intitulando-se “Braga: Barroco, Rococó e Tardobarroco. Tendências Classicizantes“.

Finalmente, o quinto volume é também da autoria de Eduardo Pires de Oliveira, tendo ainda um apêndice sobre a arquitetura em Braga nos últimos 70 anos, da autoria do arquiteto e professor da Universidade do Minho, Eduardo Fernandes. Este volume debruça-se sobre os dois últimos séculos e intitula-se “Séculos XIX/XX. Braga em Tempos de Procura e de Mudança.”

 

Como o sócio fundador da ASPA, Henrique Barreto Nunes referiu no momento da apresentação que nenhuma cidade no país terá, como Braga, uma obra desta natureza, pela sua abrangência, completude, qualidade científica e interesse histórico e documental.

 Há, porventura, algumas razões específicas para que isso assim aconteça na nossa cidade.

Em primeiro lugar, a aliança entre o interesse científico dos autores e a disponibilidade e interesse da Câmara Municipal de Braga e do seu Presidente cessante, que se honram com esta publicação.

Mas, de uma forma mais profunda, esta obra só foi possível numa cidade que tem, pode dizer-se, uma cultura consolidada de estudo e defesa do património:  ao longo de várias gerações, um conjunto muito vasto de investigadores bracarenses – alguns com conhecimentos historiográficos e com formação académica, outros autodidatas comprometidos num estudo focado (lembramos, entre outros, Albano Belino, Sérgio Silva Pinto, Luís Costa) – que aliaram  um profundo amor à cidade e ao seu património, um desejo profundo de investigação sobre o legado do passado e um sentido crítico apurado sobre a sua preservação.  São centenas as obras publicadas neste domínio, a par de publicações periódicas que ainda hoje se mantêm, como as revistas Bracara Augusta e a Mínia. Contemporaneamente, este interesse pela história da cidade e o seu património não esmoreceu, como a obra que recenseamos ilustra superiormente.

 

Importa, entretanto, referir que esta cultura de defesa e estudo do património não significa que sempre tenha havido uma sintonia entre os interesses da preservação do património edificado e a orientação de quem detinha o poder na cidade. Pelo contrário, a destruição do património, a partir dos poderes instalados (político, económico e social) sempre aconteceu e as suas ameaças acentuaram na consciência cívica de alguns a necessidade urgente do estudo do que estava em risco de desaparecer ou desaparecera mesmo. Por exemplo, no volume que se ocupa de um dos períodos de maiores mudanças na fisionomia e na edificação da cidade, a historiadora Paula Bessa afirma a propósito do legado do tempo de D. Diogo de Sousa: “Em Braga, constantemente me surpreendo a pensar: ‘este chão que piso deve-se a D. Diogo de Sousa’. O mesmo me acontece com edifícios:’ isto deve-se a D. Diogo de Sousa’. Em Braga, é absolutamente impressionante a marca que este homem deixou e que faz parte da nossa vivência quotidiana de hoje, volvidos quinhentos anos e isto apesar das muitas destruições, transformações e reconstruções.” (op. cit., vol 3, pág. 26, sublinhado nosso). No passado, a ausência de uma ideia de defesa patrimonial levou à reconstrução de palácios e igrejas, no interior e no exterior, sempre com acomodação à moda do momento. Em tempos mais próximos, essa destruição deve-se mais ao descaso e à ignorância, aliadas aos interesses, sobretudo imobiliários, com forte impacto predatório.

 

Felizmente, pudemos também contar com algumas vitórias neste combate constante entre o conhecimento e a defesa do património, e as ameaças destruidoras: o campo arqueológico romano e o Mosteiro de Tibães, estão aí, entre outros testemunhos, para o comprovar.  Este combate vai manter-se.

Mas, todos nós, que defendemos a preservação do património e o seu usufruto público, ficamos mais fortes com esta obra e o conhecimento sobre o que é de todos que ela nos comunica.

 

Aguardamos o acesso público, em formato digital, a esta obra de grande importância para investigadores, professores e cidadãos que se interessam pelo património bracarense conforme prometido, na apresentação pública da obra, pelo Presidente da Câmara cessante.                                                                                         ASPA

HISTÓRIA DA ARTE EM BRAGA.

HISTÓRIA DA ARTE EM BRAGA, em cinco volumes, foi ontem apresentada em Braga. 

Esta é uma obra há muito aguardada.

Aguardamos a divulgação do link, conforme prometido.

Ampliar

ENTRE ASPAS: "Depois das eleições: os Compromissos"

Ampliar

Num executivo municipal tão dividido, como o que resultou das eleições do passado dia 12 de outubro, há, pelo menos, uma área de intervenção em que o consenso parece possível: a do património cultural.

Antes das eleições, a ASPA enviou aos Partidos um conjunto de perguntas sobre aspetos prioritários na defesa do património: a recuperação do Recolhimento das Convertidas e a criação da Casa da Memória da Mulher; a criação do Parque Eco Monumental de Sete Fontes; a defesa da envolvente do  Bom Jesus e da sua zona especial de proteção; a manutenção do interesse público na urbanização da Quinta dos Peões; a preservação do Centro Histórico de Braga; a conservação, recuperação e utilização do estádio 1º de Maio, e por se tratar, igualmente, de um bem patrimonial, a política face ao novo estádio municipal; a defesa do solo rural e a proteção, perante ameaças especulativas, das Veigas do Penso e do Cávado.

 

 As tomadas de posição face a estas questões, pelos partidos que se dignaram responder-nos, foram objeto do Entre Aspas publicado no dia 5 de outubro.

A partir dessas respostas e dos programas dos Partidos, é possível concluir que o património cultural constitui a base comum de uma política cultural democrática.

Assim, a Coligação Juntos por Braga afirma no seu Programa Eleitoral:

 “(...) Somos um concelho que honra as raízes, da memória de Bracara Augusta às tradições minhotas, e que ao mesmo tempo desafia o futuro com novas linguagens artísticas, tecnologia e talento. A cultura não é adorno: é identidade, educação, coesão social e economia. (…). Um concelho com orgulho nas suas tradições e aberto ao mundo, exigente na qualidade, inclusivo na oferta e capaz de projetar Braga como referência cultural em Portugal e além-fronteiras.”

Por seu turno, o Partido Socialista/PAN afirmou, na Resposta às questões: “A proposta da Casa da Memória da Mulher mostra-nos um caminho (...) resgatar o passado e ligá-lo ao presente, abrindo as portas à comunidade, unindo preservação patrimonial e investigação científica: a história de Braga, a história social, os direitos humanos e a identidade de género – questões contemporâneas que nos desafiam”. (...) As Sete Fontes serão prioridade desde o primeiro dia de mandato”. Sobre o Centro Histórico, “travar a densificação insustentável, proteger não só as fachadas, mas também os interiores e logradouros (...).”

A Candidatura Independente Amar e Servir Braga explanou no seu Programa algumas prioridades: “Concretizar o Projeto Casa da Memória da Mulher, no Recolhimento das Convertidas; requalificar e valorizar o património histórico: teatro Romano de Bracara Augusta; ruínas de Santa Marta das Cortiças; Termas Romanas de Dume.”

 A Iniciativa Liberal, no seu Programa, também afirmou: “Braga pode ser uma cidade em grande crescimento, mas isso não pode significar que tenha de abdicar da sua cultura, das suas tradições, no fundo, da sua identidade. Pelo contrário, queremos fazer desse património um elemento fundamental da projeção da cidade para o exterior e do sentido de comunidade dos seus habitantes, os de sempre, os mais recentes e os que ainda vão chegar.”

O Partido Chega, na Resposta às questões levantadas pela ASPA, considera que “... a Valorização do património cultural local deverá ser o alicerce para o projecto cultural da cidade.”

Para a ASPA, valorizar a defesa e promoção do património cultural significa o empenhamento do poder municipal (do Executivo e da Assembleia Municipal) em assumir dois compromissos essenciais:

1.   Garantir um escrupuloso respeito pelo património edificado e preservar o património natural, o que significa concretizar, no espaço de um mandato: a aplicação do Regulamento de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico colocado em discussão pública; a continuação da recuperação da Cidade Romana e de todo o património arqueológico, com destaque para os Castros do Monte Redondo e Santa Marta das Cortiças; a execução e disponibilização aos cidadãos do Parque Eco Monumental das Sete Fontes; a conservação e restauro do Recolhimento das Convertidas, como centro museológico centrado na Mulher e a sua história, com criação da Casa da Memória da Mulher; a preservação de todo o património classificado, de acordo com as regras  internacionais e nacionais para a reabilitação de edifícios históricos, e o escrupuloso cumprimento das respetivas zonas especiais de proteção; a salvaguarda da memória das ruas da cidade com preservação dos elementos construtivos das casas seculares com valor artístico e patrimonial e a recusa do neofachadismo, que destrói o interior das habitações para as transformar em apartamentos T0 e T1 ou hotéis; a defesa da paisagem, da água e do solo (impedindo a impermeabilização), nomeadamente no âmbito do programa dos SacroMontes, da defesa do património arbóreo e da preservação dos rios Cávado, Este e Torto e dos pequenos cursos de água.

 

2.   A promoção de uma política ativa de participação cidadã na defesa do património. Isto significa, desde logo, promover a auscultação pública efetiva dos cidadãos, sempre que esteja em causa a aprovação pelo Município de Regulamentos ou outros instrumentos de gestão urbanística ou que afetem diretamente o património, a começar pelo Plano Diretor Municipal, pelo Regulamento de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico e outros Planos municipais. Significa, outrossim, a auscultação e debate centrado em questões sensíveis, o diálogo permanente com as associações locais de defesa do património e do ambiente e a criação de uma governança sustentada na participação, apoiada no conhecimento e transparente nos momentos de deliberação e de decisão.

 

Prometemos estar atentos e vigilantes ao cumprimento dos enunciados eleitorais, denunciando, com a legitimidade democrática, cívica e histórica que nos assiste, a eventual perversão e o não cumprimento dos programas, a bem de Braga e dos bracarenses!”

O pior atentado à democracia representativa é não respeitar o que se prometeu durante as eleições!

                                                                                                ASPA

Agradecemos a colaboração de Hugo Delgado, que nos cedeu a fotografia da época atual. Estas três imagens permitem comparar a imagem urbana desta praça histórica de Braga, desde finais do séc. XIX ao séc. XXI.

As imagens do séc. XIX e XX, que ilustram este texto, integram os espólios fotográficos de Manoel Carneiro e Arcelino de Azevedo, pertença da ASPA e à guarda da Fototeca do Museu Nogueira da Silva/ Universidade do Minho. São uma evidência das alterações da envolvente do Edifício da Câmara Municipal de Braga (Imóvel de Interesse Público), durante mais de um século.

RESPOSTAS DAS CANDIDATURAS ÀS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2025 EM BRAGA.

No início de setembro, a ASPA dirigiu uma “Carta Aberta aos Candidatos às Autárquicas 2025 em Braga”, colocando um conjunto de 7 questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento futuro do nosso concelho e para a qualidade de vida dos bracarenses. A Carta Aberta, publicada na página “Entre Aspas”, no Diário do Minho de 8 de setembro, teve em vista perceber de que modo se posiciona cada candidatura, relativamente aos assuntos elencados, caso o respetivo candidato seja eleito Presidente da Câmara Municipal de Braga. 

Recebemos resposta de cinco candidaturas: da CDU (Coligação Democrática Unitária), do PS/PAN (Partido Socialista/Partido Pessoas, Animais e Natureza), do Partido Chega, do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido LIVRE. 

Considerando a importância de um esclarecimento cabal dos cidadãos, optamos por partilhar na íntegra as respostas recebidas. Não perdemos a esperança de receber respostas de outras candidaturas, de modo a garantir o desejável esclarecimento político dos eleitores sobre as questões especificas do património e ambiente local que julgamos prioritárias na nossa esfera de ação cívica e, nesse caso, poderem vir a ser ainda divulgadas no mesmo espaço.  

Respostas recebidas:

• Da candidatura do PS/PAN
• Da candidatura do BE
• Da candidatura da CDU
• Da candidatura do CHEGA
• Da candidatura do LIVRE

Procurámos os PROGRAMAS DAS 10 CANDIDATURAS (versão on-line; através do respetivo site), que colocamos por ordem alfabética. Juntaremos os que, entretanto, forem divulgados.

• ADN
• Amar e Servir Braga (candidatura independente)
• Bloco de Esquerda
• CDU (Coligação Democrática Unitária)
• CHEGA
• Iniciativa Liberal (IL)
• Juntos por Braga (Coligação PSD/CDS/PPM)
• LIVRE
• MPT (Movimento Partido da Terra)
• Somos Braga (PS/PAN)

ENTRE ASPAS: AUTÁRQUICAS 2025 EM BRAGA: respostas das candidaturas

Ampliar

No início de setembro, a ASPA dirigiu uma “Carta Aberta aos Candidatos às Autárquicas 2025 em Braga”, colocando um conjunto de 7 questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento futuro do nosso concelho e para a qualidade de vida dos bracarenses. A Carta Aberta, publicada na página “Entre Aspas”, no Diário do Minho de 8 de setembro, teve em vista perceber de que modo se posiciona cada candidatura, relativamente aos assuntos elencados, caso seja eleito Presidente da Câmara Municipal de Braga.

 

Recebemos resposta de cinco candidaturas: da CDU (Coligação Democrática Unitária), do PS/PAN (Partido Socialista/Partido Pessoas, Animais e Natureza), do Partido Chega, do BE (Bloco de Esquerda) e do Partido LIVRE. Considerando a importância de um esclarecimento cabal dos cidadãos, optamos por partilhar na íntegra as respostas recebidas através do blogue da ASPA¹. Não perdemos a esperança de receber respostas de outras candidaturas, de modo a garantir o desejável esclarecimento político dos eleitores sobre as questões especificas do património e ambiente local que julgamos prioritárias na nossa esfera de ação cívica e, nesse caso, poderem vir a ser ainda divulgadas no mesmo espaço. 

 

A participação de representantes da ASPA no programa Campus Verbal, da RUM (Rádio Universitária do Minho), no dia 30 de setembro, permitiu esclarecer alguns aspetos relativos a cada um desses 7 assuntos, nomeadamente a proteção legal de que usufrui o Santuário do Bom Jesus (Monumento Nacional e Património Mundial da Humanidade/UNESCO), o Complexo das Sete Fontes (Monumento Nacional), o Estádio 1⁰ de Maio e o Recolhimento das Convertidas (Monumentos de Interesse Público). Permitiu, também, alertar para o valor do património cultural construído, no Centro Histórico de Braga e em freguesias periféricas, e a importância de uma atenção especial a esses bens culturais em sede de PDM, no sentido de os proteger e preservar para o futuro, bem como a importância de ocupação pública da Quinta dos Peões.

Sem prejuízo da leitura detalhada das respostas recebidas, adiantamos em jeito de síntese um primeiro balanço que não dispensa a leitura dos documentos enviados pelas candidaturas:

 

1.  Sobre o Recolhimento das Convertidas, o risco em que se encontra e a proposta de criação da Casa da Memória da Mulher...

De um modo geral as cinco respostas demonstram preocupação relativamente à situação em que se encontra este Monumento de Interesse Público e, no geral, explicitam a importância da sua conservação e restauro ao serviço da cidade. A visão de cada candidatura é especificada nas respostas que recebemos¹, cuja consulta consideramos importante.

 

2.  Sobre o Parque Eco Monumental das Sete Fontes...

Demonstram preocupação quanto à construção do Parque Eco Monumental ao serviço de todos os bracarenses. Contudo, o modo como estão a par do processo e se propõe atuar é diverso¹.

Importa ter presente que o Complexo das Sete Fontes é o suporte para grande manancial de água, usufrui de proteção legal desde 1995 e é Monumento Nacional.

 

3.  Sobre política concreta para conter as ameaças e preservar a envolvente do Santuário do Bom Jesus do Monte e restantes Sacromontes ...

O cumprimento dos compromissos internacionais e a proteção da paisagem cultural, são aspetos que as diferentes candidaturas valorizam, algumas de um modo mais pormenorizado do que outras¹, nomeadamente no que diz respeito à zona tampão definida pela Zona Especial de Proteção do monumento nacional/paisagem cultural classificada pela UNESCO, e à proteção dos Sacromontes, não deixando margem para dúvidas no que diz respeito às opções que irão adotar caso sejam eleitos.

 

4.  Sobre a Quinta dos Peões, junto ao Campus de Gualtar da Universidade do Minho...

A posição das candidaturas é muito diversa e, como tal, aconselha-se a consulta das respostas à Carta Aberta¹.

 

5.  Sobre a valorização do Centro Histórico de Braga, do Regulamento do Centro Histórico sujeito a discussão pública e a necessária preservação do património arquitetónico...

Estas candidaturas são unânimes em relação à importância da proteção e preservação do Centro Histórico de Braga, não só ao nível das fachadas, mas também do edificado como um todo e, ainda, no sentido de impedir a crescente impermeabilização do solo. Algumas especificam estratégias para a proteção do Centro Histórico¹, nomeadamente ao nível da proteção da arquitetura original dos edifícios.

 

6.  Sobre o Estádio 1º de Maio, classificado Monumento de Interesse Público...

Estas candidaturas são unânimes quanto à importância da reabilitação/requalificação deste monumento de interesse público, criado como estádio olímpico em 1950, que manteve as suas características arquitetónicas originais ao longo dos últimos 75 anos (bancadas descobertas únicas, em granito, em torno de uma zona central envolvida por pista de atletismo, condicionante arquitetónica e patrimonial que impede a sua adaptação às exigências de um estádio de futebol atual). Defendem posições específicas que devem ser consultadas nas respostas que nos facultaram¹

 

7.  Sobre ameaças nas veigas de Penso e do Cávado...

Esta é uma questão que para algumas candidaturas não oferece dúvidas mas, para outras, coloca questões que enumeram na resposta enviada à ASPA¹.

 

Embora nem todos os partidos respondam à Carta Aberta, percebe-se pelos Programas já disponíveis, que, embora atribuam alguma importância ao Património Cultural, ao Ambiente e à Paisagem, estas não são, infelizmente, áreas prioritárias e destacadas, sendo escassos os que assumem compromissos específicos relativos a questões elencadas na Carta Aberta.  

Respostas recebidas:

• Da candidatura do PS/PAN
• Da candidatura do BE
• Da candidatura da CDU
• Da candidatura do CHEGA
• Da candidatura do LIVRE

 ----------------------------------------------------------------------------------------------------

Sobre o Complexo das Sete Fontes

É importante que não haja dúvidas quanto à proteção legal atribuída ao Complexo das Sete Fontes, desde 1995, no mês seguinte ao pedido de classificação apresentado pela ASPA.  

Embora a classificação do “Sistema de Abastecimento de Águas à cidade de Braga no século XVIII, designado por «Sete Fontes”, como Monumento Nacional, tivesse ocorrido em 2011, estava protegido desde 1995 pelo facto de este já se encontrar em vias de classificação, de acordo com o Despacho de abertura de abril desse ano. Na prática, não era suposto que as antigas quintas fossem adquiridas para fins imobiliários, nem que o PDM revisto em 2001 considerasse a envolvente do Monumento Nacional para efeitos de construção, com índice de construção elevado. Por isso louvámos, desde 2013, a suspensão do PDM em zona de proteção do monumento nacional, bem como a suspensão da variante à EN 103 por Gualtar. 

A estratégia executória, definida pelo Plano de Urbanização das Sete Fontes publicado em Diário da República, em 2021, possibilita a execução do Parque Eco Monumental das Sete Fontes, uma vez cada cada unidade de execução urbanística cede uma área significativa de terreno ao Eco Parque. Esses terrenos, os que foram adquiridos pela Câmara até 2021 e a cedência garantida pelo Ministério da Saúde, permitem a construção de um Parque Eco Monumental público, com 30 hectares. Com os 30 ha de área florestal privada, contíguos, garantem um total de 60 ha de área verde, essenciais à promoção da biodiversidade.

ENTRE ASPAS: "O que deveria ter sido a discussão pública da revisão do PDM, e não foi!"

Ampliar
A participação pública é cada vez mais uma questão central da qualidade das nossas democracias. A sua importância tem vindo a ser reconhecida legal e politicamente pelo menos desde a formulação da Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público nos Processos de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, vulgarmente designada como de Aarhus, de 1998. Esta Convenção confere ao público - indivíduos e associações suas representantes - o direito de acesso à informação e, também, de participação nas decisões tomadas em matéria de ambiente, bem como o direito de recurso caso esses direitos não sejam respeitados. Mais do que isso, a participação só tem sentido e eficácia se, de facto as contribuições tiverem consequências, servindo para garantir as transformações desejadas.

Existem múltiplas evidências de que a participação pública pode contribuir para melhorar as decisões e os processos políticos a vários níveis. Por um lado, a participação produz, muitas vezes, benefícios substantivos na medida em que os intervenientes trazem novas informações, perspetivas ou sugestões relativamente ao caso em apreço, que podem contribuir para uma reavaliação e revisão de propostas, com ganhos para a qualidade da decisão final. Por outro lado, a participação nos processos políticos gera, muitas vezes, maior disponibilidade dos cidadãos para aceitar as decisões resultantes desses processos, pelo que essa participação pode também acarretar benefícios de natureza estratégica para os decisores. Finalmente, a participação pública dá corpo a um imperativo ético de democratização dos processos políticos em matérias que impactam, afetam ou dizem de outro modo respeito a todos (numa pequena localidade ou num país inteiro). A implementação de oportunidades de discussão e de participação pública melhora, como tal, as democracias. O reconhecimento destas questões explica que, por todo o mundo, se multipliquem exercícios de participação pública, com particular relevo, nos últimos anos, para as assembleias de cidadãos, que múltiplos países e cidades têm posto em prática relativamente a várias questões-chave.

 

Há, porém, condições fundamentais para que o que é dito acima se verifique. A primeira prende-se com a existência de uma relação de confiança entre cidadãos e decisores políticos. A confiança constrói-se ao longo do tempo e depende de múltiplos fatores, obviamente. Mas também se constrói (ou não) em cada momento e em cada passo da ação política, o que inclui o modo como é formulada e implementada uma consulta pública. A informação disponibilizada durante o processo, as pessoas e as entidades que surgem a pronunciar-se (ou não) sobre a proposta em apreciação, o tempo e as condições concretas criadas para a participação, entre outros aspetos, levam os cidadãos a formularem juízos sobre a bondade e a fiabilidade desse processo e de quem está envolvido no mesmo.

São incluídas diferentes vozes nos processos de discussão? É dado espaço para que sejam feitas perguntas sensíveis? É oferecida uma justificação sólida para determinadas propostas apresentadas pelos promotores/decisores?

Na maior parte dos casos, a resposta a estas questões é claramente negativa, o que significa que, em vez de complementarem a democracia representativa, os processos de consulta pública aprofundam o seu descrédito, agravam o ceticismo dos cidadãos e intensificam sentimentos de injustiça e iniquidade.

Mesmo fatores tão concretos como a duração dos processos é determinante para uma consulta pública de qualidade. A legislação determina que os processos de consulta pública decorram durante um mínimo de 30 dias. Mas as avaliações no terreno, por parte de investigadores destes processos, mostram que quase sempre os cidadãos consideram esse tempo insuficiente para se inteirarem adequadamente das questões e para que haja lugar a discussões inclusivas e suficientemente aprofundadas.

Para além da confiança (e relacionada com a mesma), a transparência é também uma condição fundamental para um bom processo de participação pública. Para que haja um debate adequado e um processo de participação satisfatório, é fundamental que os promotores de um projeto não escondam determinados planos por trás de jargão técnico ou de esquemas gráficos incompreensíveis para não especialistas. É essencial que tornem facilmente acessível documentação, simultaneamente completa e clara sobre o que será objeto de decisão. É absolutamente necessário que promovam espaços de debate franco e aberto com o público sobre esse(s) projeto(s). É absolutamente necessário que promovam espaços de portas abertas, promotores de fóruns permanentes durante o período de discussão pública.

 

É também crucial que os processos de consulta pública sejam consequentes, ou seja, que os contributos (ou “participações”) dos intervenientes no processo sejam considerados e, de alguma forma, integrados na decisão final (obviamente, em função de princípios e critérios consensualizados). Após um desses processos deve ser produzido um Relatório de Consulta Pública, com debate público, em que é dada conta das participações recebidas, das posições e propostas aí apresentadas, e em que é dito como é que as mesmas foram tratadas ou integradas na decisão.                                                              

                                                Anabela Carvalho

                                               (Professora do Instituto de Ciências Sociais 

                                                da Universidade do Minho)

 

Segunda discussão pública do PDM de Braga (2025)¹

O relatório de ponderação da discussão pública anterior, bem como os documentos que constituem o PDM - regulamento, plantas de ordenamento e restantes documentos – merecem uma atenção especial por parte dos cidadãos, pois está em causa o futuro do concelho de Braga.

Esperamos que, desta vez, haja sessões esclarecedoras - centradas em problemáticas específicas, em ambiente propício à apresentação e debate sobre questões sensíveis - uma vez que o processo anterior falhou em vários aspetos. 

                                                                                ASPA

ENTRE ASPAS: "CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2025 EM BRAGA"

Ampliar

A ASPA, no âmbito do seu historial de participação atenta e ativa na vida pública de Braga, perante mais um ato eleitoral que se avizinha, que irá abrir um novo ciclo na política autárquica do nosso concelho, vem, em primeiro lugar, saudar todas as candidaturas e todos os candidatos, notando o elevado número e a diversidade de alternativas que, estamos certos, irá enriquecer o debate político que todos desejamos. Irá, também, aumentar a responsabilidade dos candidatos face às promessas que têm vindo a público, cabendo-nos a nós, enquanto associação que conta com 48 anos de participação cívica ininterrupta, considerar criticamente essas promessas. É neste sentido, e dando sequência ao realizado em anteriores eleições, que a ASPA vem, publicamente, colocar aos candidatos à presidência da Câmara, um conjunto de questões que consideramos fundamentais para o desenvolvimento futuro do nosso concelho e para a qualidade de vida dos bracarenses.

Comprometemo-nos desde já a tornar público um balanço das respostas que chegarem à ASPA, uma vez que consideramos importante que, antes das eleições, surja uma clarificação das políticas a aplicar neste domínio.

 

Se for eleito Presidente da Câmara Municipal de Braga, como se posiciona relativamente aos assuntos que, de seguida, elencamos:

1.  Considerando o valor patrimonial, e a particularidade de o Recolhimento das Convertidas ter conservado a sua autenticidade durante três séculos, fator que o torna único a nível nacional/internacional e justifica a sua preservação e reconversão, nomeadamente através do projeto Casa da Memória da Mulher; considerando, ainda, que o monumento vai passar para a propriedade da CIM Cávado e, de seguida para a Câmara Municipal de Braga:

- Como projeta a utilização deste bem patrimonial e como se posiciona perante o projeto de criação de uma Casa da Memória de Mulher naquele espaço, conforme proposto por um conjunto de associações e personalidades da área da cultura e património?

 

2.  Considerando que a envolvente do Complexo das Sete Fontes dispõe de um Plano de Urbanização que permite executar o adiado Eco-Parque, que tem em vista a proteção do monumento nacional:

- Pretende fazer deste projeto consensual entre os bracarenses, uma prioridade dos seus primeiros dias de mandato?

- A ser assim, que medidas tenciona tomar para disponibilizar a área que já está em posse do município, de modo a que possa ser, o quanto antes, usufruída pelos bracarenses?

- Tendo em conta as negociações tendentes à aplicação da “perequação” que tem ainda pela frente com os proprietários, que ações projeta executar para avançar com o Eco-Parque?

 

3.  Considerando as propostas de revisão do PDM colocadas à discussão pública para a envolvente do Santuário do Bom Jesus do Monte, que comprometem a classificação deste monumento como “Paisagem Cultural”, classificada como Património Mundial da Humanidade – UNESCO; e uma vez que a expansão urbana prevista para a envolvente dos Sacromontes constitui, também, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável de Braga:

- Que medida política concreta se propõe executar para conter as ameaças e preservar estes recursos patrimoniais de Braga?

 

4.  Considerando a densidade urbanística em torno do Campus de Gualtar da Universidade do Minho:

- Qual a proposta que apresenta para o desenvolvimento urbanístico daquela área, designadamente em relação à urbanização da “Quinta dos Peões”, sob a qual pende um histórico de contrapartidas de interesse público protocoladas com os proprietários e com a Universidade do Minho?!

 

5.  Em face da densificação insustentável do Centro Histórico de Braga, com consequências na descaraterização da sua arquitetura patrimonial, sobretudo dos interiores de casas de ruas históricas; do aumento desmesurado de área construtiva, tanto em altura como no interior dos logradouros; da gentrificação tendente à expulsão de residentes; e do abuso sistemático de ocupação do espaço público, com invasão de usos comerciais excessivos, bem como o não cumprimento de horários de atividade; pergunta-se:

- Tendo sido Braga um dos municípios do País pioneiro na criação de um Centro Histórico, reconhece a importância da sua preservação e dispõe de propostas que a assegurem?

- Tendo decorrido, em 2020, a discussão pública de um novo Regulamento para o Centro Histórico de Braga, tenciona dar sequência a essa revisão do Regulamento e garantir a sua execução?

- Encara o acesso automóvel privado ao centro da Cidade como um problema? Se assim for que medidas tenciona implementar nesse âmbito?

 

6.  Considerando que o Estádio 1º de Maio está classificado como monumento de interesse público, sendo frequentemente considerado como um dos mais belos estádios de Portugal, qual a proposta ou propostas que apresenta para a recuperação e utilização deste bem cultural? No mesmo âmbito, e por se tratar, igualmente, de um bem patrimonial, qual é a sua política face ao novo estádio municipal, concretamente em relação à desmunicipalização anunciada?

 

7.  Considerando que o município de Braga conserva ainda importantes trechos de território com solo rural, dotado de elevada capacidade produtiva, constituindo um valor acrescido da nossa paisagem e do equilíbrio ambiental necessário à qualidade de vida e saúde dos bracarenses, sendo, igualmente, um recurso estratégico de contingência para fazer face aos tempos de turbulência internacional que vivemos; considerando o valor do património rural construído (casas rurais, eiras, varandões, moinhos, muros, etc.):

- Como encara as ameaças de expansão especulativa que pesam, por exemplo, sobre as veigas de Penso e do Cávado, e quais são as medidas políticas concretas que preconiza para estes territórios do nosso Concelho?

 

E mais perguntas teríamos a apresentar, relativas a assuntos que consideramos importantes e sobre os quais nos temos pronunciado que, oportunamente, apresentaremos aos órgãos autárquicos que vierem a ser eleitos.

 

A Bem de Braga e dos Bracarenses!                                               

 

Braga, 2 de setembro de 2025

Os Órgãos Sociais da ASPA

 

Perante a impossibilidade de contacto direto com todas as candidaturas, uma vez que nem todas dispõem de página web ou não indicam “contacto”, optamos por esta solução.    

ENTRE ASPAS: "Se vai para fora, traga só fotografias e boas memórias"

Quem vive numa zona mais rural, ou próximo de terrenos abandonados, apercebe-se que algumas plantas se desenvolvem muito rapidamente e, pouco tempo depois, cobrem os espaços onde, antes, havia espécies autóctones. 

Para ajudar a esclarecer a razão desta situação, pedimos a colaboração da equipa invasoras.pt, CFE/Universidade de Coimbra. 

Assim, agradecemos a colaboração de Liliana N. Duarte, Investigadora no CFE/UC e CERNAS/IPC, bem como de Elizabete e Hélia Marchante (Invasoras.pt), que aceitaram o desafio colocado pela ASPA no sentido de divulgar informação científica sobre uma problemática que exige cuidados redobrados de todos nós.

Ampliar

A movimentação de plantas pelo mundo sempre ocorreu naturalmente desde o início da vida na Terra, através de correntes marítimas ou no seguimento de tempestades, mas o alcance e rapidez destas movimentações são de certo modo limitados. A partir da época dos descobrimentos as espécies exóticas (do grego exotikós, “de fora”) passaram a ser vistas como curiosidade, muitas como um recurso a aproveitar pelo valor estético, ornamental ou económico, razão pela qual o Homem terá transportado e introduzido muitas espécies onde estas não ocorriam espontaneamente. A movimentação das espécies exóticas acompanhou e foi aumentando com a evolução dos transportes, desde os barcos à vela até aos sistemas de navegação mais sofisticados dos dias de hoje, o que se foi traduzindo num maior número de espécies e indivíduos introduzidos em novos territórios. Atualmente, a introdução de espécies exóticas é facilitada e intensificada na medida em que se apoia nas rotas de comércio internacional de transporte de bens e pessoas. 

Todas as plantas exóticas são invasoras?

Não. Algumas espécies exóticas mantêm-se apenas no local de introdução ou coexistem com as nativas de forma equilibrada. As que se dispersam sem ajuda humana, estabelecem populações ao longo do tempo e substituem as espécies nativas tornando-se nocivas, são consideradas plantas invasoras.

Para que uma planta se torne invasora, necessita ultrapassar três etapas distintas (Figura 1). O processo de invasão inicia-se com o transporte das espécies da sua região de origem para o novo território, onde são libertadas na natureza (1ª fase: Transporte). Destas, uma parte consegue produzir descendência fértil e manter populações sem a intervenção direta do Homem, ultrapassando barreiras ambientais e de reprodução, e quando tal sucede diz-se que a espécie se naturalizou (2ª fase: Naturalização). As espécies naturalizadas, de que é exemplo a alfarrobeira (Ceratonia síliqua) no Algarve, permanecem em equilíbrio com as espécies nativas em habitats seminaturais. Contudo, este equilíbrio pode ser interrompido para algumas das plantas naturalizadas. A fase seguinte ocorre quando depois de um estímulo (por exemplo, uma tempestade, uma alteração do uso do solo, um incêndio, a abertura de clareiras, ou até o controlo de uma espécie invasora) uma população constituída pela espécie exótica naturalizada consegue aumentar em número e expandir-se no território (3ª fase: Dispersão). Por fim, quando a espécie exótica ocupa áreas extensas e atinge abundâncias elevadas, diz-se que estamos perante uma invasão com impactes que podem ser maiores ou menores, e negativos ou positivos (ou ambos), dependendo do tipo de impactes e da perceção humana. Foi o que aconteceu, por exemplo, com várias espécies de acácia (Acacia spp.) em Portugal.

Figura 1 – Esquema simplificado do processo de invasão biológica

[adaptado do Relatório de Avaliação do IPBES sobre Espécies Exóticas Invasoras (2023)]

 

Intencionalmente ou de forma acidental, a introdução de espécies exóticas aumentou durante o século XX, assim como a evidência do grau de ameaça que algumas destas espécies podem representar para as espécies nativas, ecossistemas e bem-estar humano. Reconhece-se atualmente que as invasões biológicas são uma das principais ameaças à biodiversidade, juntamente com a destruição direta de habitats, a sobre-exploração, as alterações climáticas e a poluição.

As plantas invasoras causam vários impactes negativos a nível ecológico e económico, mas há ainda que considerar os impactes nos serviços dos ecossistemas que asseguram o bem-estar humano, designadamente a nível de produção (p. ex. diminuição da abundância de uma espécie), suporte (p. ex. alteração da sucessão vegetal, do processo de formação do solo e ciclo de nutrientes), regulação (p. ex. alteração dos serviços da polinização, do regime de fogo ou da qualidade da água) e culturais (p. ex. a alteração no uso tradicional e ao nível da perceção da paisagem).

Adicionalmente as invasões biológicas podem apresentar impactes significativos na saúde e segurança humana, por provocarem doenças como alergias [p. ex. ao pólen de mimosa (Acacia dealbata) -  Figura 2] e por serem vetores de pragas [p. ex. os tapetes formados por jacinto-de-água (Eichhornia crassipes) - são propícios à proliferação de mosquitos].

Figura 2 – Ramo de mimosa (Acacia dealbata) em floração

Assim, nas próximas férias, lembre-se: traga apenas fotografias e boas memórias! Ajude a proteger a natureza: não traga plantas ou animais exóticos e verifique também que as suas roupas e sapatos não transportam qualquer passageiro indesejado!

O que todos podemos fazer?

1) Aprender a identificar as plantas invasoras e NÃO as UTILIZAR, porque a “prevenção é a melhor opção”;

2) Criar um jardim com plantas nativas

3) Ao viajar não trazer plantas ou animais exóticos, e verificar as roupas e sapatos após um passeio no campo

4) Aprender a controlar eficazmente as plantas invasoras e não deitar os restos de plantas exóticas na natureza;

5)  Participar em ações para controlo de espécies invasoras

6)  Ajudar a mapear plantas invasoras (app iNaturalist)

7)  Ao encontrar plantas invasoras à venda, alertar o responsável. Se necessário, denunciar contactando a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), ou SEPNA (sepna@gnr.pt)

 

 Liliana N. Duarte

Investigadora no CFE/UC e CERNAS/IPC

                              em colaboração com Elizabete e Hélia Marchante (Invasoras.pt)