ENTRE ASPAS "A qualificação do espaço público para a valorização das cidades e vilas"

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Os espaços públicos urbanos são espaços de uso comum de uma população, com uma função predominantemente social, que devem ser acessíveis a todos.

O espaço público é, portanto, o local de encontro e de relações interpessoais por excelência, cuja importância depende da sua localização, da configuração, das condições ambientais e de segurança que, no seu conjunto, definem a atratividade e a intensidade da vivência destes mesmos espaços.

Os espaços públicos urbanos podem ser de diversas tipologias: de circulação, como uma rua ou a praça e de lazer, recreio e saúde, como uma praça ou parque urbano ou, ainda, de contemplação, como um jardim público ou um miradouro.

O bom exemplo de espaço público é aquele que cumpre corretamente o fim para que foi planeado e, de acordo com a sua tipologia, deverá permitir uma vivência adequada, dinamização ajustada e manutenção correta.

Em geral o espaço público urbano está associado às diversas atividades humanas, como seja o comércio, o turismo, o recreio e o lazer e, para isso, deverão existir estratégias de dinamização individualizadas, tendo sempre em conta a pluralidade social.

O espaço público pode e deve ser o palco de eventos culturais, políticos e sociais, onde se estabelecem facilmente relações pessoais e económicas, se diluem as tensões sociais e se promove encontro de amigos e de culturas. Para que funcionem bem e se tornem num palco privilegiado para a vida pública, o seu planeamento é essencial e, como tal, deverá ter em conta a acessibilidade, a localização, a cultura e os hábitos dos utilizadores.

Este planeamento de qualidade do espaço público deverá ser feito por equipas multidisciplinares, mantendo o carácter da utilização pública do espaço, sem apropriação privada da superfície quando há parceria público-privadas de regeneração e infraestruturação urbana. Nestas equipas serão necessariamente integrados arquitetos urbanistas, arquitetos paisagistas, engenheiros civis e engenheiros eletrotécnicos, devendo também incluir profissionais de design urbano, de design de iluminação, arqueólogos, economistas e sociólogos, para que o resultado seja um planeamento de valorização estética, mas também social, económico e ambiental.

Investir no espaço público é investir no futuro de uma cidade ou vila, na atratividade para o investimento nas diversas atividades económicas, na fixação de novos residentes e no sentimento de pertença de uma população. Este tipo de investimentos são, por vezes, tão produtivos como o investimento direto nas atividades económicas de produção de bens e serviços, na medida em que maximizam estas mesmas atividades e promovem espaços urbanos dinâmicos e com notoriedade.

 

Para se avaliar a rentabilidade dos investimentos realizados nos espaços públicos, é essencial dispor de indicadores que permitam medir o usufruto dos mesmos pela população, pelos turistas e visitantes. A otimização deverá ter em conta uma boa acessibilidade que, sempre que possível, deverá ser inclusiva para quem tem mobilidade reduzida ou outras limitações físicas. Deverá ser seguro, dinâmico, confortável do ponto de vista bioclimático e ecologicamente equilibrado, para que possa ser amplamente utilizado pelas várias gerações e ao longo de todo o ano.

A existência de espaços públicos atrativos, contribui para que uma vila ou cidade se destaque, não só para residentes, mas também como destino turístico, criando uma marca local forte e atraindo eventos como conferências e festivais, que movimentam a economia.

Os espaços públicos desempenham um papel vital na estruturação das cidades e vilas e isso conferem valor ao espaço urbano. Estes, quando bem planeados e com boa manutenção, valorizam os ativos imobiliários. Essa valorização ocorre porque as pessoas em geral preferem viver, trabalhar e investir em áreas com bons espaços públicos, que oferecem qualidade de vida, segurança, e opções de lazer. Essa atratividade não só beneficia os proprietários e investidores, mas também toda a economia local, através do aumento do volume de negócios, do aumento de turistas e visitantes exigentes e, consequentemente, o Estado, pelo aumento das receitas fiscais.

A estruturação do espaço público é, muitas vezes, vista como um custo e não como um investimento, apesar de esses custos serem compensados por economias em outras áreas. Por exemplo, parques urbanos bem distribuídos e acessíveis podem reduzir gastos em saúde pública, ao promover um estilo de vida mais ativo e saudável junto da população. Por outro lado, importa considerar que a presença de áreas verdes está associada à diminuição dos níveis de ansiedade e stress e a um menor índice de doenças crônicas, o que alivia o sistema de saúde pública.

O espaço público bem planeado incentiva o uso de transportes alternativos, como bicicletas e circulação pedonal, reduzindo o tráfego automóvel e a poluição. Tem impacto positivo na qualidade de vida da população, na medida em que facilita a mobilidade e o convívio.

Cidades e vilas com espaços públicos vibrantes tendem a ter uma população mais integrada e satisfeita, o que contribui para uma menor criminalidade e um ambiente social mais estável. Esta estabilidade social, por sua vez, é um fator importante para a atração de novos investimentos e para o desenvolvimento económico sustentável.

Portanto, as políticas urbanas devem reconhecer e promover o desenvolvimento de espaços públicos de qualidade que, gradualmente, serão vistos como um investimento estratégico para o futuro económico das regiões.

                                                            Manuel de Carvalho e Sousa

                                                           (Arquiteto Paisagista)