ASPA - 47 anos

A ASPA (Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural) foi fundada em 1977, em Braga, tendo como área prioritária de intervenção o distrito de Braga e Viana do Castelo. Resultou da CODEP, criada em 1976 para defesa dos vestígios de Bracara Augusta. Como principais acções destaca-se a defesa da cidade romana de Bracara Augusta, a luta pela reintegração do Mosteiro de Tibães no património nacional e pela classificação e salvaguarda do Complexo das Sete Fontes.

INTERVENÇÃO CÍVICA EM DEFESA DO PATRIMÓNIO

A ASPA criou este blogue em 2012, quando comemorou 35 anos de intervenção cívica.

Em janeiro de 2023 comemorou 46 anos de intervenção.

Numa cidade em que as intervenções livres dos cidadãos foram, durante anos, ignoradas, hostilizadas ou mesmo reprimidas, a ASPA, contra ventos e marés, sempre demonstrou, no terreno, que é verdadeiramente uma instituição de utilidade pública.

Numa época em que poucos perseguem utopias, não queremos descrer da presente e desistir do futuro, porque acreditamos que a cidade ideal, "sem muros nem ameias", ainda é possível.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

GESTÃO DE MUSEUS E MONUMENTOS: tomadas de posição face às mudanças decididas pelo Governo

ÚLTIMAS NOTICIAS: divulgadas pela RUM, a 20 de setembro.

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Desde que o Governo anunciou, no final de junho, alterações à tutela do património cultural português, foram variadas as tomadas de posição sobre o assunto. Os DL que procedem à criação da Museus e Monumentos, Entidade Pública Empresarial e do Património Cultural, Instituto Público, foram promulgados pelo Senhor Presidente da República, conforme divulgado no site da Presidência da República.

A ASPA pronunciou-se desfavoravelmente, junto do Senhor Ministro da Cultura e da Senhora Secretária de Estado da Cultura, a 5 de julho, tendo como ponto de partida a decisão do Governo relativamente ao Museu D. Diogo de Sousa e ao Museu dos Biscainhos. Essa tomada de posição, que não obteve resposta, foi divulgada no entre aspas publicado no Diário do Minho a 31 de julho.

Relembramos a petição em curso, lançada por um grupo de cidadãos - https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT117143 - bem como artigos publicados sobre o assunto. Se ainda não assinou é o momento de o fazer, reconhecendo que "a tutela municipal, recentemente anunciada pelo Ministério da Cultura, não poderá responder ao seu papel regional, de apoio à investigação e de garante de boas práticas no âmbito da Conservação e Restauro que importa prosseguir, apelando a que seja reequacionada esta decisão".

O ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), que é o órgão consultor da UNESCO para o Património Cultural, conforme a Convenção para o Património Mundial, foi auscultado após a apresentação dos DL 274 e 275/XXIII/2023, pelo Senhor Ministro da Cultura, no final de junho. O ICOMOS elaborou o respetivo Parecer, disponível no site do FÓRUM DO PATRIMÓNIO.

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Artigos publicados ...

A 2 de julho, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga;
A 31 de julho, entre aspas publicado pela ASPA na sequência do e-mail enviado ao senhor Ministro da Cultura, a 5 de julho;
A 7 de agosto, do Professor João Pedro Cunha Ribeiro (Universidade de Lisboa);
A 9 de agosto, do Senhor Presidente da CCDR-N;
A 19 de agosto, de responsáveis por organismos e/ou organizações no âmbito do Património Cultural;
A 20 de agosto, dos Presidentes de municípios do Norte a quem foi atribuída a tutela de museus e monumentos: Braga, Bragança, Guimarães, Lamego e Miranda do Douro.
a 30 de agosto, entrevista à Diretora do Museu D. Diogo de Sousa
2 de julho
31 de julho